Senado analisa projetos que endurecem penas para crimes cometidos durante calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na próxima quarta-feira (15) dois projetos de lei que endurecem penas para...
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Encontramos 305 resultados para o termo Rodrigo Pacheco
chuvas
Congresso Nacional aprova projetos para facilitar repasses de recursos ao Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de...
- 09/05/2024
- 18:51:08
- Politica
criminalização das drogas
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
O Senado aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a...
- 17/04/2024
- 10:41:23
- Politica
pec das drogas
Senado deve votar PEC sobre drogas depois do feriado de Páscoa
Após o período de recesso da Páscoa, a PEC 45/2023, que trata das políticas relacionadas às drogas, está...
- 31/03/2024
- 00:59:30
- Politica
inteligência artificial
Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia
A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a
- 30/03/2024
- 00:49:17
- Politica
Agosto Lilás
"Banco Vermelho": Projeto contra o feminicídio pode ser adotado no Brasil todo
Na paisagem de Recife, um banco vermelho chama a atenção de quem passa.
- 24/03/2024
- 01:42:14
- Politica
Lula
Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das...
- 20/03/2024
- 16:21:47
- Brasil
congresso nacional
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar "nos próximos dias" ao...
- 15/03/2024
- 09:46:04
- Politica
ipva
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda...
- 14/03/2024
- 11:08:04
- Politica
advogados
Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica
Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos,...
- 11/03/2024
- 18:15:16
- Politica
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